conciliação e mediação

CARTILHA DE MEDIAÇÃO

CMA

COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E
ARBITRAGEM DA OAB/MG
Direito autoral © OAB/MG 2009
REPRODUÇÃO PERMITIDA, DESDE QUE CITADA A FONTE

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Direito autoral © OAB/MG 2009
Elaboração
Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB/MG
Conselho Seccional da OAB-MG
Presidente: Raimundo Candido Junior
Vice-presidente: Luis Claudio da Silva Chaves
Secretário Geral: Ronaldo Garcia Dias
Secretário Geral Adjunto: Ronaldo Bretas de Carvalho Dias
Tesoureiro: Luis Fernando Valladao Nogueira
Membros da Comissão de Mediação e Arbitragem
Augusto Tolentino P. de Medeiros
Camila Pereira Linhares
Christian Sahb B. Lopes
Fernando A. Ribeiro de Oliveira
Flávia Bittar Neves
Francisco Maia Neto
Gustavo Mercadante
Leonardo Andrade Macedo
Lucila de Oliveira Carvalho
Luís Cláudio da Silva Chaves
Marcelo Dias Gonçalves Vilela
Paulo Viana Cunha
Ronan Ramos de Oliveira Junior
Tatiana de Oliveira Gonçalves
Revisão ortográfica
Marcelo Burgel Aburjaile

Pág. 02

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ÍNDICE
INTRODUÇÃO

04

MEDIAÇÃO
- O que é mediação de conflitos?

06

- Quais conflitos podem ser solucionados via mediação?

05

- Quem pode utilizar a mediação?

05

- Como as pessoas podem escolher a mediação?

05

- O que é uma cláusula compromissória de mediação?

05

- O que é um compromisso de mediação?

05

- Como redigir uma cláusula compromissória de mediação?

06

- Como redigir uma cláusula de compromisso de mediação?

06

- A cláusula compromissória ou o compromisso de mediação impede o ingresso no
Judiciário ou a utilização de outros mecanismos de solução de conflitos?

07

- Como funciona o procedimento de mediação?

07

- Quais as principais técnicas utilizadas pelo mediador para buscar a solução do litígio?

08

- Quem pode atuar como mediador?

09

- Como posso me tornar um mediador?

09

- Qual a diferença entre a mediação institucional e a mediação ad hoc?

10

- Quais as vantagens da mediação?

10