conceitue

776 palavras 4 páginas
Magistrado
O Magistrado (do latim magistratura, derivado de magister “chefe, superintendente”) designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade. Desta forma um Presidente da República, por exemplo, receberia o título de primeiro magistrado.
O magistrado exerce sua autoridade nos limites de uma determinada atribuição, com poderes decorrentes de sua função, como os juízes, os prefeitos, os governadores e presidentes.
No mundo contemporâneo a palavra magistrado normalmente remete ao exercício do poder judiciário. No Brasil, os magistrados são tão somente os juízes, membros do Poder Judiciário, apesar de ambas as categorias (magistrados e membros do Ministério Público) gozarem das garantias constitucionais de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos (subsídios).
A carreira da magistratura tem sido uma das almejadas pelas pessoas que opam pela área de direito. Os bacharéis em direito podem atuar em alguns cargos públicos e também lecionar em faculdades e cursos preparatórios, caso queiram. Ao optar por seguir a carreira de magistratura, faz-se necessário seguir a determinações presentes na Constituição Federal, que dispõe no Estatuto da Magistratura, alguns princípios. Entre eles está deliberado o cargo inicial, que será o do juiz substituto, no entanto, para atuar é preciso ser classificado em concurso público de provas e títulos, além de ter a OAB. Outra exigência é ter no mínimo três anos de atividade jurídica e por fim, obedecer a ordem de classificação. A comprovação desses requisitos, o diploma ou a habitação legal para o exercício do cargo devem ser informados na posse do concurso público, caso consiga a classificação. De acordo com a estatística, recém-aprovado em concurso para juiz federal, que certamente inicia a profissão como juiz substituto, pode receber salários de até R$ 15.020,40, até que seja promovido ao cargo superior de juiz com um salário então de R$ 24.117,62. O qual

Relacionados

  • Conceitue Antropologia
    936 palavras | 4 páginas
  • Conceitue Monopolio
    575 palavras | 3 páginas
  • Conceitue Organiza O
    360 palavras | 2 páginas
  • Conceitue Modulariza O
    444 palavras | 2 páginas
  • Conceitue Uma Organizacao
    510 palavras | 3 páginas
  • Conceitue Colonato.
    554 palavras | 3 páginas
  • Conceitue Direito Penal
    745 palavras | 3 páginas
  • Conceitue planejamento em enfermagem
    429 palavras | 2 páginas
  • Conceitue Articula Es
    2091 palavras | 9 páginas
  • CONCEITUE E DIFERENCIE IDEOLOGIA DE
    462 palavras | 2 páginas