Conceito, origem e formação do estado

CONCEITO DE ESTADO

O conceito de Estado vem evoluindo desde a Antigüidade, a partir da Polis grega e da Civitas romana. A própria denominação de Estado, com a exata significação que lhe atribui o direito moderno, foi desconhecida até o limiar da Idade Média, quando as expressões empregadas eram rich, imperium, land, terrae etc. Teria sido a Itália o primeiro país a empregar a palavra Stato (do latim status = estar firme), embora com uma significação muito vaga. Foi MAQUIAVEL, na famosa obra "O PRÍNCIPE", escrita em 1513, quem introduziu a expressão, definitivamente, na literatura científica.

Bem por isso, alguns autores não admitem a existência do Estado antes do século XVII, argumentando que tal denominação só pode ser aplicada com propriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas.

A maioria dos doutrinadores, entretanto, entendendo que a sociedade ora denominada Estado é, na sua essência, igual àquelas que existiram anteriormente, embora com nomes diversos, dá essa designação a todas as sociedades políticas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros.

ORIGEM DO ESTADO

As inúmeras teorias existentes no tocante à época do aparecimento do Estado podem ser reduzidas a três posições fundamentais:

1. o Estado como elemento universal da organização social, sempre presente na sociedade humana (EDUARD MEYER, WILHELM KOPPERS);

2. existência da sociedade humana inicialmente sem a presença do Estado, que foi constituído para atender às necessidades e conveniências dos grupos sociais, de acordo com as condições concretas de cada lugar (corrente majoritária);

3. concepção do Estado como sociedade política dotada de características muito bem definidas, como a idéia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII; muitos indicam como o momento culminante na criação do Estado, e o ponto de separação entre o Estado Medieval e o Estado Moderno, a assinatura da paz de