Conceito de empresa

694 palavras 3 páginas
07) A) Em que consiste o nome comercial e quais são as suas espécies? Analise pormenorizadamente. B) Quais os princípios que orientam a determinação do nome empresarial? Explique-os. C) Conceitue e diferencie nome empresarial, nome de domínio, título do estabelecimento e marca. Observação: fundamente corretamente suas respostas, lembrando que a simples menção ou transcrição do dispositivo legal não pontua. (Valor da questão: até 0,75 ponto).
O nome comercial consiste em um elemento de identificação da sociedade empresária e do empresário individual, suas especies são divididas em cinco, sendo elas as associações, fundações, partidos policiticos, organizações religiosas e sociedades08) A) Diferencie propriedade intelectual, propriedade industrial e direito autoral. Fale sobre as espécies de propriedade industrial, identificando suas características principais e os mecanismos para a sua proteção. B) Quais são as espécies de patentes no direito brasileiro e seus instrumentos de proteção? C) Analise o processo para a obtenção de patentes e de certificados de registro industrial. D) Analise a licença e a extinção de direito industrial. Observação: fundamente corretamente suas respostas, lembrando que a simples menção ou transcrição do dispositivo legal não pontua. (Valor da questão: até 0,8 ponto).
09) Em relação Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), analise as proposições abaixo e responda VERDADEIRO (V) ou FALSO (F), justificando a resposta dada a cada assertiva com a construção de um texto estruturado para tanto: (Valor da questão: até 0,8 ponto).
a) A empresa individual de responsabilidade limitada será constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País (__).
b) Poderá ser atribuída à empresa individual de responsabilidade limitada constituída para a prestação de serviços de qualquer natureza a remuneração

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