Comércio Exterior

1 – Quais são os elementos constitutivos do Estado?
Os elementos Constitutivos do Estado são: O Povo, o Território e o Governo (Soberania).
2 – Qual o sentido da existência de um Estado?
O Estado existe para “servir” o povo. Existe o para atendimento ao bem comum, ou seja, o bem estar dos seus cidadãos em todas as suas necessidades coletivas, sem prejuízo das necessidades individuais.
3 – Pode que pode-se afirmar que o Estado moderno monopolizou a violência física?
O monopólio da violência física passou para a mão do Estado através de um ordenamento jurídico, impondo que Se não cumpridas determinadas regras (dentro da sociedade), terão sanções que serão aplicadas para o retorno da conduta adequada. Ex: Os crimes julgados Direito Penal
4 – Qual o papel do governo no Estado?
O Governo exerce no Estado a própria ação do Estado. Por exemplo: Zelar pela segurança, saúde, educação, prover a ordem, a justiça, etc.
5 – Qual o fundamento para a separação de poderes?
O Estado precisa manter o equilíbrio

A separação de poderes fora criada para evitar a concentração absoluta de poder nas mão do soberano, comum no Estado absoluto que precede as revoluções burguesas. Este mecanismo aperfeiçoou-se com a criação de mecanismo de freios e contrapesos, onde estes três poderes que reúnem órgãos encarregados primordialmente de funções legislativas, executivas e judiciárias pudessem se controlar. Não existe uma separação absoluta entre os poderes, pois todos eles legislam, administram e julgam. Cada Poder possui uma função típica, exercida com preponderância, e uma função típica, exercida secundariamente. A função típica de um órgão é atípica dos outros.

6 – Defina a Administração Pública:
Administração pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que procuram satisfazer as necessidades da sociedade,