Comunidade dos Pa ses de L ngua Portuguesa
DE LÍNGUA PORTUGUESA CPLP
Acadêmica: Rafaela Rosso
Curso: Relações Internacionais
HISTÓRICO
O
primeiro passo concreto no processo de criação da CPLP foi dado em São Luís do Maranhão, em Novembro de 1989, por ocasião da realização do primeiro encontro dos Chefes de
Estado e de Governo dos países de Língua Portuguesa.
Em Fevereiro de 1994, os sete ministros dos Negócios
Estrangeiros e das Relações Exteriores, reunidos pela segunda vez, em Brasília, decidiram recomendar aos seus Governos a realização de uma Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo com vista à adoção do ato constitutivo da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
Em Junho de 1995, em Lisboa, tendo reafirmado a importância para os seus países da constituição da CPLP e reiterado os compromissos assumidos na reunião de Brasília.
Nessa ocasião, validaram o trabalho realizado pelo Grupo de
Concertação Permanente.
A 17 de Julho de 1996, em Lisboa, realizou-se a Cimeira de
Chefes de Estado e de Governo que marcou a criação da
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
TRATADO CONSTITUTIVO
A organização possui uma Declaração
Constitutiva que, imbuídos dos valores perenes da Paz, da Democracia e do Estado de Direito, dos Direitos Humanos, do Desenvolvimento e da
Justiça Social.
Preâmbulo
Considerações imperativas
Reafirmações da Língua Portuguesa
OBJETIVOS, PROPÓSITOS OU ATRIBUIÇÕES
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua e da cooperação entre os seus membros.
A Organização tem como objetivos gerais:
A concertação político-diplomática entre seus estados membros, nomeadamente para o reforço da sua presença no cenário internacional;
A cooperação em todos os domínios, inclusive os da educação, saúde, ciência e tecnologia, defesa, agricultura, administração pública, comunicações, justiça, segurança pública, cultura, desporto e comunicação social;