compromisso de compra e venda
(SUGESTÃO DE MINUTA BÁSICA)
PROMITENTES-VENDEDORES: ......................... e sua mulher .........., ele comerciante, portador da cédula de identidade RG ....................../SSP.SP e inscrito no CPFMF sob nº ............................... e ela do lar, portadora da cédula de identidade RG .................../SSP.Sp e inscrita no CPFMF sob n .........., ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão universal de bens, antes da vigência da Lei 6.515/77 (definir o regime de casamento), residentes e domiciliados na rua ...........n ......., na cidade de ..........., ....
PROMITENTE-COMPRADOR(A): ............................, brasileiro, casado, autônomo, portador da cédula de identidade RG .................SSP/SP e inscrito no CPFMF sob nº ................... , residente e domiciliado na rua ........... n ...., na cidade de .........., ....
OBJETO: O TERRENO sito na rua Imbituba, distante setenta metros da rua Ibitirama, medindo 11,00m de frente para a rua Imbituba, por 23,60m da frente aos fundos do lado direito de quem da rua olha o imóvel, confinando com terreno transmitido a Francisco Tulio dos Anjos, 22,10m do lado esquerdo, etc, etc, ......................, regularmente registrado no 11 Cartório do Registro de Imóveis de São Paulo, sob n 200.530 (a descrição deve reproduzir o mesmo texto da matrícula).
Por este particular instrumento, as partes supraqualificadas resolvem, de comum acordo e de livre e espontânea vontade, firmar um Compromisso de Compra e Venda tendo por objeto o imóvel declinado no preâmbulo, a reger-se pelas seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA: Que a justo título e absolutamente livre e desembaraçado de quaisquer ônus fiscais, legais ou convencionais, inclusive hipotecas, os PROMITENTES-VENDEDORES são legítimos senhores e possuidores do imóvel descrito no preâmbulo.
SEGUNDA: Que assim possuindo dito imóvel, pelo presente instrumento e na melhor