Comparativo entre aia e aae
THAYSA DE AQUINO ANANIAS
TRABALHO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
UBERABA – MG
2012
THAYSA DE AQUINO ANANIAS
TRABALHO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL
Trabalho apresentado a Universidade de Uberaba como parte das exigências a conclusão da disciplina de Gestão de Recursos Energéticos do 7° Período do curso de Engenharia Ambiental.
Orientador: Carlos Messias Pimenta
UBERABA – MG
2012
COMPARATIVO ENTRE AIA E AAE
A AIA (Avaliação de Impacto Ambiental) consiste no processo de identificar, prognosticar, avaliar e mitigar os efeitos biofísicos e sociais de propostas de desenvolvimento antes que decisões sejam tomadas e comprometimentos sejam feitos, ou seja, antes de qualquer atitude.
Com os objetivos de promover uma decisão com base em outros parâmetros que não sejam os tradicionais de custo-benefício, assegurando que valores ambientais não quantificados monetariamente fossem considerados no processo decisório, bem como os aspectos técnicos e econômicos. Assim, é possível prevenir e eliminar danos ao meio ambiente, tendo foco no controle da degradação ambiental.
No Brasil, a AIA se consolidou pela Resolução CONAMA 001/86 que determinou que o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente depende da elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Na AIA se encontrarão informações sobre a decisão do licenciamento, devendo fornecer todas as informações necessárias para a tomada de decisão de modo confiável e transparente, para viabilizar a participação social envolvendo seus diferentes interesses (ambiental, social e econômico), sendo ampla, porém focada, aplicada sobre a ação proposta e suas alternativas. Sendo esta multidisciplinar, ou seja, com a participação de profissionais de todas as áreas que o projeto for abranger.
Um ponto negativo da AIA é que a mesma se tornou um processo para definir formas de mitigação e compensação, pressupondo assim que o