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Sexta-Feira, 8 de Agosto de 2014

Número 152

PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS

METRO DO PORTO, S. A.

Anúncio de procedimento n.º 4505/2014
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503278602 - Metro do Porto, S. A.
500246467 - Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sr. Dr. João Velez Carvalho - Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Avenida Fernão de Magalhães, n.º 1862, 7.º
Código postal: 4350 158
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225081000
Fax: [phone]
Endereço Eletrónico: [e-mail]
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para as Subconcessões dos Sistemas de Transporte da Metro do Porto, S.A. e da Sociedade de
Transportes Colectivos do Porto, S.A..
Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de dois contratos de subconcessão: um relativo à operação, exploração e manutenção do SISTEMA GERAL da Metro do Porto, S.A., que inclui o SISTEMA DE METRO LIGEIRO da Área Metropolitana do
Porto atualmente concessionado à Metro do Porto, S.A., por Decreto-Lei nº 394-A/98, de 15 de Dezembro (alterado pelo Decreto-Lei nº
192/2008, de 10 de Março), bem como a realização das atividades relativas a transportes alternativos, a exploração dos espaços comerciais e a publicidade; e um relativo à operação, exploração e manutenção do Sistema de Transporte, em modo rodoviário, explorado pela Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. por Decreto-Lei n.º 379/98 de 27 de novembro e Decreto-Lei n.º
208/92 de 2 de outubro, que inclui a exploração do serviço público de transporte coletivo de passageiros de superfície em modo rodoviário, em Autocarros, na área da cidade do Porto em regime de exclusivo e a exploração de transportes coletivos de passageiros dentro da área urbana do Grande Porto ou fora daquela área geográfica nas linhas, partes de linha, nos