Comições de ética em enfermagem

Comissão de Ética de Enfermagem “Advogaremos por justiça, prioritária sobre a utilidade social, mas em igualdade, com autonomia e com não matar. Como resultado, a justiça se coloca junto a outros princípios, que combinados, têm prevalência sobre a utilidade social”.
Robert M. Veatch
Palavras-chave: Comissões de ética em enfermagem. Ética em hospitais. Ética na enfermagem. Dilemas éticos na enfermagem.
1- Introdução:
A ética representa um atributo de consciência ou um elemento formador do caráter, particularmente dos valores morais, que oferece ao individuo uma polaridade do bem ou do mal, do certo ou errado, do falso ou verdadeiro (1). E são as Comissões de Ética de cada profissão que fiscalizam seu exercício, discutem e divulgam seu código de ética, elucidando sua classe sobre assuntos que devem ter um senso comum, que não desmereçam uma parte e favoreçam outras, que devem ser de uma forma geral, acatadas por todos os indivíduos pertencentes a essa determinada profissão.
As Comissões de Ética em Enfermagem são órgãos representativos do COREN, e tem função educativa (missão mais relevante e sempre inacabada), consultiva, fiscalizadora do exercício profissional e ético dos profissionais de enfermagem. São reconhecidos pela constituição e tem para com ela uma relação de autonomia. Tem atividade sindicatória (promovendo sindicâncias quando necessário) e preventivas (através de ações educativas, em parceria com outros serviços internos do estabelecimento de saúde) (2).
Sua criação é de extrema importância em qualquer instituição de saúde, independente da quantidade de enfermeiros empregados. A sua ausência abre espaço para que outros profissionais julguem questões éticas pertinentes à enfermagem. Sua importância foi ressaltada pela conselheira do 1º seminário sobre Formação das Comissões de Ética de Enfermagem, realizado em maio de 1993: “A criação das comissões de Ética de Enfermagem nos hospitais é de extraordinária importância. Com elas, as sindicâncias