COMFORT LETTER

612 palavras 3 páginas
MODELO COMFORT LETTER

[domicílio da companhia], __ de _________ de 2009.

Sr(a). ___________________
[endereço]

Prezado(a) Senhor(a),

1. Como é de seu conhecimento, V.Sa foi eleito(a) para compor o Conselho de Administração da [nome da companhia] (doravante a "Companhia"). No desempenho das funções pertinentes ao cargo de membro do Conselho de Administração da Companhia, V.Sa. tem assumido as responsabilidades legalmente atribuídas ao referido cargo.

2. Desta forma, a Companhia se compromete a mantê-lo(a), na qualidade de membro do Conselho de Administração da Companhia, nos termos mais amplos permitidos pela lei, indene de qualquer responsabilização decorrente ou relacionada direta ou indiretamente com o desempenho regular de suas funções.

3. Do mesmo modo, a Companhia assume o compromisso de manter V.Sa. isento quando de sua atuação no cumprimento das instruções recebidas ou dos deveres de seu cargo ou relacionados ao mesmo, caso quaisquer dos acionistas da Companhia, ou credores ou terceiros lhe imputem responsabilidade pelas perdas, danos, prejuízos ou detrimentos econômicos que a Companhia ou um terceiro possa sofrer.

4. Pela presente, informamos ainda que a Companhia assume o compromisso de manter V.Sa indene de todas as responsabilidades, danos e prejuízos que V.Sa. possa incorrer no cumprimento dos deveres de seu cargo. No entanto, a Companhia reserva-se no direito de adotar as medidas legais que, no caso, possam corresponder na hipótese de cometimento de atos executados fora do âmbito dos atos normais de gestão.

5. Para tanto, a Companhia tomará todas as providências e assumirá todos os custos necessários para defendê-lo(a) em quaisquer procedimentos, incluindo mas não se limitando a investigações, reclamações, inquéritos, ou processos judiciais ou extrajudiciais, de qualquer natureza, até decisão final com trânsito em julgado, independentemente do local ou jurisdição, órgão, fórum ou instância em que sejam iniciados e terminados, bem como se

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