comex
MDIC-Responsável desenvolvimento, ligado ao controle pelas decisões e execução das diretrizes políticas de comércio e exerce sua função através do órgão gestor SECEX.
MRE-Ministério das relações exteriores voltada para área de Marketing, divulgação e diplomacia.
MF-Ministério da fazenda: responsável pela política financeira e fiscal através dos órgãos gestores SRF e BACEN.
Órgãos anuentes: Responsáveis pareceres pontuais; Certificados/Autorização/Produto e serviços fora da área dos Ministérios.
Como MDIC efetua seu controle e desenvolvimento?
SECEX- responsável gestão do controle comercial, normatiza, supervisiona, orienta, planeja, controla e avalia as atividades comerciais.
DECEX – Departamento de Comércio Exterior e a parte operacional da SECEX. É encarregado por elaborar e implementar os dispositivos regulamentares ao comércio exterior.
DECOM – Departamento de defesa comercial ,encarregado de examinar a procedência de investigações de dumping, subsídios e salvaguardas, com vista a defesa da produção interna;
DEPLA-Departamento de planejamento e desenvolvimento, sua função através dos dados estatísticos e propõe ações do fulturo.
DEINT-Departamento de negociações internacionais;
Informações do produto as particularidade o que precisa ?Ponderar essa numeração a Identiddade e Diferencição do produto que são utilizado 8 dígitos sendo NCM (Nomenclatura Comum do MERCOSUL )e a SH Fora do Mercosul Ling Mundial, formado por 6 (seis) dígitos e complementares.
Barreira tarifarias ou não tarifarias que seria para burocratizar; BARR/T AR: Automática seria ao países do importador Seria uma alíquota, impostos alguma coisa financeira para dificultar essa importação.
BARR/N TAR: Quotas, certificados e burocratiza para dificultar o processo de importação.
Prov- as ações seria DOC-