Coluna indireitando - tpm não é crime?

TPM NÃO É CRIME?

por Anderson Pantoja Vitoriano . Estudante de Direito do 5º período.

Durante uma das conversas com minha namorada essa semana, ela quis tirar uma dúvida sobre um assunto um tanto quanto perigoso, pois relacionava uma questão criminal ao período de tensão pré-menstrual. Digo isto porque nesses períodos eu sempre procuro ficar afastado ou o que quer que eu fale poderá ser usado contra mim.
Na verdade, ela escutou de uma colega que se uma mulher comete um crime e posteriormente for comprovado que naquele momento ela se encontrava tensa em razão de estar no seu período pré-menstrual, essa mulher torna-se penalmente inimputável (não punível).
Confesso que em princípio fiquei intrigado. Então, decidi pesquisar melhor sobre o assunto e esclarecer a dúvida dela.
Pois bem, se a mulher cometeu um crime, consequentemente configurou um ilícito penal, ou seja, um fato típico (que consta no código penal) e antijurídico (ilegal). Assim, estando a mulher no período de tensão pré-menstrual, não há porque que falar em inimputabilidade penal por causa disso.
Contudo, se houver comprovação médica de que ela portava distúrbios psíquicos no momento da ação ou omissão, isto pode ser utilizado como circunstância atenuante no argumento de sua defesa.
No entanto, ressalto que isso vale para crimes cometidos por pessoas do sexo feminino ou masculino, ou seja: independe de TPM. Não existe nada específico na lei que trate especificamente de tensão pré-menstrual. No código consta apenas que qualquer pessoa poderá ter sua pena atenuada em razão de circunstância relevante, anterior ou posterior ao crime, embora não prevista expressamente em lei.
Logo, porque não fazer uma analogia de tais distúrbios psíquicos à situação da mulher quando no estado de tensão pré-menstrual?
Agora o grande problema de todo esse folclore é provar os efeitos psíquicos da TPM e mais, que a mulher estava sob tal tensão no momento da ação ou omissão.
Mas, felizmente ainda não ocorreu