cola de tributario

1-para a validade de uma norma é necessária=em respeito ao principio da anterio..|2-a respeito das limitações do poder..=o principio da vedação..|3-o principio da legalidade afasta=errada|4-de acordo com o principio da legalidade apenas lei..=errada|5-dado que o estabelecimento da progressi..=errada|6-segundo o STF, o denominado=errada|8- pelo principio da anterioridade tribu..=errada|9-é compatível com a CF lei..=errada|10-segundo a jurisprudência do STF ofende=errada|14-os estados podem estabelecer..=errada|15-é vedado aos municípios e não aos estados=errada|16-a união pode instituir tributo que não seja uniforme=errada|20-considere que certo contribuinte tenha=certa|21-a competência para a fixação=certa|22-segundo a CF, há vedação=certa|23-atividade de edição=errada|24-lei estadual que determine a majoração=no dia 1º de janeiro do ano seguinte, apenas em relação a majoração da base de calculo do imposto|25- é vedado a união, aos estados=certa|26-em respeito ao principio da legalidade=errada|27-a instituição de tributo com alíquotas=capacidade contributiva|30-assinale a opção correta=atende ao principio da anterioridade|31- a imunidade tributaria=errada|32-os cemitérios=errada|33-o governador de determinado=qualquer beneficio fiscal concedido ao tributo ICMS|34-a respeitos dos princípios..decorrencia lógico jurídica=o principio da vedação do tributo confiscatório impede a utilização de imposto|35-considere a seguinte situação:lei federal fixou=da uniformidade geografica da tributação|37-assinale a alternativa correta..logico jurídica=O CTN equipara|38-acerca do principio da anterioridade..assinale=a contribuição social sobre o lucro|39-suponha que em setembro de 2010 o presidente=constitucional,mas só produzira efeito em 2011 se tiver sido convertida em lei em 2010|40-os entes políticos possuem=a irretroatividade;o supremo tribunal federal;a mesma lei|41- as alternativas a seguir apresentam princípios tributários consagrados=principio da anualidade|42-com