codigo de hamurabi
Khammu-rabi, rei da Babilônia no 18º século A.C., estendeu grandemente o seu império e governou uma confederação de cidades-estados. Erigiu, no final do seu reinado, uma enorme “estela” em diorito, na qual ele é retratado recebendo a insígnia do reinado e da justiça do rei Marduk. Abaixo mandou escreverem 21 colunas, 282 clausulas que ficaram conhecidas como Código de Hamurábi (embora abrangesse também antigas leis).
Este paragrafo nos mostra o domínio de Hamurábi e sua importância. Em relação ao código, percebemos que a forma de legislação e de justiça daquela época e bem diferente de hoje. Se observarmos a “estela de diorito negro” e o código, veremos que um dos seus sentidos é exaltar a imagem do rei.
A composição do código é incerta não se sabe ainda ao total quantas leis existiram, já que muitas das copias se perderam ao longo do tempo. E a historiadores que discordam se esse trabalho pode ser considerado código, já que teoricamente um código de leis abrange todas as áreas e classes da sociedade, e nesse caso o código de Hamurábi se restringe a alguns aspectos.
O código referia-se ao comércio, ao trabalho, à família, à propriedade. Quanto às leis criminais: a pena de morte era largamente aplicada, seja na fogueira, na forca, afogamento ou empalação. A mutilação era infligida de acordo com a natureza da ofensa.
As penalidades infligidas sob o código de Hamurábi ficavam entre os brutais excessos das punições corporais das leis mesopotâmica Assírias e das mais suaves, dos hititas. A codificação propunha-se a implantação da justiça na terra, à destruição do mal, a prevenção da opressão do fraco pelo forte, a propiciar o bem estar do povo e iluminar o mundo.
Fazendo uma comparação com as nossas leis atuais, observamos uma enorme diferença nas aplicações das mesmas. As formas brutais com que eram castigadas as pessoas, de acordo com a gravidade do crime.
A pena de morte era facilmente aplicada e de varias maneiras