Codigo de Hammurabi

CÓDIGO DE HAMURABI

Características:

1.Lei de talião ("olho por olho, dente por dente")", ou seja, tudo que o cidadão fazia, ele deveria receber na mesma moeda.

2.justiça semi-privada: a vítima devia trazer o ofensor à justiça; o tribunal funcionava como árbitro; oficiais ligados ao tribunal assistiam à execução da sentença.

3. Desigualdade perante a lei: a sentença variava de acordo com a classe a que pertencia o indivíduo(nobre, homem livre, escravo).

O Código de Hamurábi refletia a vida e os costumes dos babilônios. A divisão social se traduzia nessa variação das sentenças. Assim,por exemplo, a morte de um nobre merecia pena severa, enquanto que a de um homem livre, ou de um escravo, tinha menos importância.

Princípios:

Do código de Hamurabi foram traduzidos 281 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade e escravidão. Embora repouse sobre a tradição anterior do direito sumério, o código é conhecido por ser o primeiro corpo de leis de que se tem notícia fundamentado no princípio da lei de talião, que estabelece a equivalência da punição em relação ao crime. O termo talião é originado do latim e significa tal ou igual, daí a expressão "olho por olho, dente por dente". Também inspira o código o princípio jurídico judicium dei, ou o ordálio, que indica a possibilidade de um julgamento divino. Um exemplo desse princípio está no artigo dois do código: "Se alguém acusar um homem e o acusado mergulhar em um rio e afundar, quem o acusa pode tomar posse de sua casa. Mas se o rio provar que o acusado é inocente e ele escapar ileso, então quem o acusa será executado, e o acusado tomará sua casa.

Objetivos:

O objetivo deste código era homogeneizar o reino juridicamente e garantir uma cultura comum. No seu epílogo, Hamurabi afirma que elaborou o conjunto de leis "para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos" e "para resolver todas as disputas