Codigo de defesa do consumidor
Resumo
O presente trabalho, realizado por pesquisa, tem por objetivo demonstrar que relações de consumo ( contratos consumeristas), tem suas peculiaridades próprias, haja vista que o Código de Defesa do Consumidor já cumpri bem o seu papel de protetor do vulnerável.Todo o trabalho foi realizado numa dinâmica para demonstrar o que demais importante seria necessário saber tanto para o leigo em direito como para o operador.
Palavras-chaves: consumidor; contratos; princípios; lei 8078|90;
Introdução
Não há sociedade sem o direito! O direito surgiu de ideais de uma coletividade que positivam seus anseios, obrigações e garantias, estes, evoluem e modificam-se no decorrer dos tempos. Essa metamorfose foi transferida na maneira de contratar da sociedade que deixou o escambo ( comércio de trocas) para se valer de garantias contratuais.
Com o final da Segunda Grande Guerra e o surgimento das grandes potências EUA e URSS, o capitalismo alcançou seu apogeu, houve uma impulsão muito grande nos negócios, principalmente com a dissolução da União Soviética, que fez nascer novos conceitos de relações contratuais, daí novas concepções sobre o equilíbrio contratual começam a surgir.
As relações de consumo ganham cada vez mais enfoque, vez que o capitalismo está com força total, daí começam a surgir novas idéias e novos conceitos que tendem a tornar igual os desiguais, dano uma proteção legal maior a quem carece dela, para que as partes estejam em equilíbrio, surgindo ai a lei 8078| 90.
A teoria contratual passa por mudanças no que tange a sua interpretação, onde o