Coana

Sumário
Coana 2
A ESTRUTURA 2
Portaria Conjunta Coana/ANVISA nº 14, de 16 de maio de 2008 10
Conclusão 10
Bibliografia 11

COANA - Coordenação-Geral de Administração Aduaneira

Coana

COANA tem por valor no comércio exterior em cargo de sua competência de planejar, orientar, supervisionar, controlar as atividades aduaneiras, bem como aplicar a legislação aduaneira e correlata, baixando os atos normativos necessários.

A ESTRUTURA

A COANA é estruturada como uma COORDENAÇÃO-GERAL, subdividida em Coordenações , Divisões, Gerência, Centro e Seções conforme abaixo se vê:
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA - Coana
Coordenação Operacional Aduaneira – Copad
Divisão de Processamento Comercial – Dicom
Divisão de Controles Aduaneiros Especiais – Dicae
Centro Nacional de Gestão de Riscos Aduaneiros -Cerad
Seção de Estatísticas de Comércio Exterior e de Aplicação de Regimes Tributários – Sarex
Seção de Pesquisa e Seleção – Sapes
Seção de Análise Mercadológica – Saama
Coordenação de Fiscalização e Repressão Aduaneira-Cofir
Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando Descaminho - Direp
Divisão de Fiscalização Aduaneira – Difia
Gerência de Fiscalização e Controle de Intervenientes - Gefin
Divisão de Operações Aéreas – Dioar
Coordenação Técnica Aduaneira – Cotad
Divisão de Normas e Procedimentos Aduaneiros –Dinpa
Divisão de Nomenclatura e Classificação Fiscal – Dinom
Divisão de Valoração Aduaneira e Origem deMercadorias – Divom

Os artigos seguintes falam das atribuições de cada órgão. Para destacar a subordinação de cada Divisão à sua Coordenação tomamos a liberdade de coloca-las afastadas, como se vê abaixo:
Art. 131. À Divisão de Processamento Comercial – Dicom compete:
I – gerenciar os processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro em portos, aeroportos, pontos de fronteira e unidades de interior, ressalvados os processos atribuídos à Dicae;
II – gerenciar os processos de controle de regimes aduaneiros