Clássicos do Pensamento

01. Questão 1: O que Marx entende por superestrutura e como o Direito se enquadra em sua análise? Por que a emancipação, em sua visão, não pode acontecer através da superestrutura?
A superestrutura de Marx compreende as esferas política, jurídica e religiosa, instituições responsáveis pela produção ideológica da sociedade. Ela é determinada pela infraestrutura, ou seja, a organização da economia influenciará nas ideologias presentes na sociedade. O Direito se encaixa nessa análise porque as relações jurídicas não podem ser analisadas por si só, pois encontram suas raízes nas condições de existência material da sociedade. A instituições jurídicas são instrumentos à serviço da reprodução das estruturas de classes. A emancipação não poderia acontecer porque com o capitalismo existente, a realização da liberdade e da igualdade precisariam de uma transformação do capitalismo. E o direito e a democracia seriam responsáveis por um papel reduzido e funcional no processo de transformação, e estagnando no pensamento marxista uma separação ente condições emancipatórias e Estado democrático de direito.
02. Questão 2: Uma das questões presentes no pensamento marxista diz respeito a distribuição desigual das riquezas produzidas por uma sociedade, o que afeta todas as áreas da vida, inclusive o acesso ao direito. Com base na leitura do texto “Acesso à Justiça”, de Carmen Silvia Fullin, identifique as principais barreiras de acesso à justiça, posteriormente apresente e explique as propostas de soluções encontradas para enfrentamento dessas barreiras.
Uma das principais barreiras é a condição econômica das pessoas. Outro são os conjuntos de fatores sociais e culturais. Há também a desconfiança e a distância geográfica de segmentos sociais em relação a advogados. Junto a essas barreiras há o psicológico dos envolvidos, o custo psíquico. Quanto às soluções há o investimento público em assistência judiciaria gratuita para os pobres, que permitiria uma maior igualdade de justiça