CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E SEUS BENEFÍCIOS PARA A SOCIEDADE BRESILEIRA

A Constituio Federal de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, classificada como escrita, democrtica, dogmtica ecltica, rgida, formal, analtica, dirigente, normativa, codificada, social e expansiva. De forma mais detalhada podemos classific-la nos seguintes itens Quanto origem, democrtica ou promulgada por ter sido produzida com a participao popular, em regime de democracia representativa Quanto forma, escrita, por ser esta elaborada em um conjunto de normas codificado e sistematizado em documento escrito e nico, fixando a organizao fundamental do estado Quanto ao contedo, do tipo formal, porque foi solenemente elaborada, por um rgo especialmente incumbido desse mister, e somente pode ser modificada por um processo especial, distinto daquele exigido para a elaborao ou alterao das demais leis (rgida) Quanto ao modo de elaborao, tipicamente dogmtica, porquanto foi elaborada por um rgo constituinte em um instante determinado, segundo as idias ento reinantes. Ademais uma constituio ecltica Quanto ao sistema, principiolgica, por ter nela predominncia de princpios, sendo, assim, necessria a ao concretizadora do legislador ordinrio Quanto dogmtica, ecltica, pragmtica, utilitria ou compromissria por ser formada por diferentes ideologias conciliatrias Quanto correspondncia com a realidade normativa ou compromissria, tendo em vista que por estar em plena consonncia com a realidade social, efetivamente consegue regular a vida poltica do Estado, onde os agentes do poder e as relaes polticas obedecem ao contedo, s diretrizes e s limitaes impostos pelo texto constitucional. Depois de analisada em seus aspectos classificatrios de bom alvitre destacar os benefcios que esta trouxe a sociedade brasileira. De acordo com Ullisses Guimares presidente da Assemblia Nacional Constituinte que a produziu, trata-se de uma Constituio Cidad. Trazendo consigo uma vasta ala de benefcios para a sociedade brasileira, assegurou aos brasileiros direitos sociais essenciais ao