Cl usulasEspeciais1

CLÁUSULA SOBRE PROPRIEDADE:

3.2 Propriedade do Grupo XYZ. Todos os materiais, arquivos, dados e outros documentos escritos elaborados ou detidos pelo Executivo durante o seu contrato de trabalho com o Empregador e outras Sociedades do Grupo XYZ constituem propriedade da respectiva sociedade e não ensejará pagamento adicional, nos termos da Seção XIV da Lei 9279/96. O Executivo concorda que todas as informações, idéias, conceitos, melhorias, descobertas e invenções concebidas, elaboradas, desenvolvidas ou adquiridas individualmente pelo Executivo ou em conjunto com outras pessoas durante o seu contrato de trabalho (seja durante o horário de trabalho seja no estabelecimento do Empregador entre outros), que tenham relação com o negócio, produtos ou serviços de quaisquer Sociedade do Grupo XYZ são de única e exclusive propriedade de tal sociedade, nos termos da Seção XIV da Lei 9279/96. Todos os memorandos, mensagens, registros, arquivos, correspondências, desenhos, manuais, modelos, especificações, programas de computador, mapas e todos os demais documentos, dados ou materiais que incorporem informações, idéias, conceitos, melhorias, descobertas e invenção são de propriedade do Empregador. Quando da rescisão do contrato de trabalho do Executivo por qualquer razão, o Executivo deverá devolver ao Empregador todos os documentos, dados ou propriedades ao Empregador.

CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA:

3.4 Obrigação de Não Concorrer. O Empregador concorda em fornecer e dar ao Executivo acesso imediato a Informações Confidenciais. Acessoriamente aos direitos do Executivo decorrentes de Rescisão Imotivada, ao fornecimento pelo Empregador de Informações Confidenciais e ao compromisso do Executivo de não divulgar Informações Confidenciais, e com a finalidade de proteger as Informações Confidenciais descritas acima, o Empregador e o Executivo ajustam as seguintes disposições de não concorrência. O Executivo concorda que, durante o Período de Não Concorrência