Ciências politicas

DEMOCRACIA
A palavra democracia etimologicamente advém do grego dèmokratia, que significa o governo do povo , a soberania popular. Assim, demos seria equivalente a povo e kratos à força, poder.
Segundo o mestre Dallari, em síntese, os princípios que podem nortear os Estados, como exigências de democracia são:
A supremacia da vontade popular;
A preservação da liberdade; e,
A igualdade de direitos.
1)A IGUALDADE NA DEMOCRACIA
a) Igualdade jurídica
O Estado deve tratar de forma idêntica os cidadãos,salvo quando desiguais. É a desigualdade perante a lei. É a lei quem cria o grupo dos iguais e desiguais.
b) Igualdade Política ou sufrágio
O voto de cada um dos indivíduos quando comparados entre si, tem o mesmo valor, o mesmo peso (conceito aplicável aos Estados que adotam o sufrágio universal).
c) Igualdade Econômica
Toda atividade produtiva deve ser remunerada (No capitalismo). Senão é enriquecimento ilícito. Isto não implica em dizer que o estado é responsável de forma solidária ou subsidiária pela obrigação de adimplemento do pagamento.
Todo indivíduo tem assegurada a mesma capacidade econômica. Todos recebem o mesmo valor (No socialismo).
d) Igualdade de oportunidade
Preenchido os requisitos mínimos exigidos em lei, o indivíduo deverá ter acesso as oportunidades sociais existentes.
Exemplo: Seu nome é limpo , você tem renda suficiente , O banco não pode se negar em abrir sua conta.
2) LIBERDADE NA DEMOCRACIA
a) Liberdade Relativa
É aquela que sofre delimitação por força da lei .
Exemplo : Liberdade de locomoção. Diferença existente entre o homem livre e o preso.
A liberdade relativa sofre graduação, ou seja, nem todo indivíduo possui a limitação de certa liberdade em condições idênticas à vontade de outros indivíduos (Princípio da igualdade).
A liberdade relativa é externa. Externar a vontade.
b) Liberdade Absoluta
É aquela que o indivíduo não é limitado, ou tolido no seu exercício, uma vez não sendo capaz o estado de intervir no pensamento ou