Ciências Contábeis

1 CONSOLIDAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

1.1 CONCEITOS E OBJETIVOS

A Consolidação das Demonstrações Contábeis é resultante da agregação das demonstrações contábeis, estabelecida pelas Normas Brasileiras de Contabilidade, de duas ou mais entidades, das quais uma tem o controle direto ou indireto sobre a(s) outra(s).
As demonstrações contábeis consolidadas abrangem entidades independentes com patrimônios autônomos, não surgindo, pela consolidação, nova entidade, mas tão somente uma unidade de natureza econômico-contábil, segundo o que estabelece o parágrafo único do artigo 4º da Resolução CFC nº 750, de 29 de dezembro de 1993, tendo por objetivo apresentar a posição patrimonial e financeira, os resultados das operações e as origens e aplicações de recursos do conjunto, sem restringir-se a limitações legais e à personalidade jurídica das entidades envolvidas.
As demonstrações contábeis que devem ser consolidadas são: Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício, a Demonstração dos Fluxos de Caixa e Demonstração do Valor Adicionado, os quais devem ser complementados por notas explicativas e outros quadros analíticos necessários ao esclarecimento da situação patrimonial e dos resultados consolidados.
O objetivo da consolidação de demonstrações contábeis é apresentar o resultado das operações e a real situação econômica, patrimonial e financeira de todo o grupo de empresas sob um único comando, como se fosse uma única empresa e apresentar o resultado das operações do grupo de empresas.
A consolidação, conforme a Lei das Sociedades pó Ações, é obrigatória somente para:

Companhias abertas (art. 249) que tiverem mais de 30% de seu patrimônio líquido representado por investimentos em controladas;
Grupos empresariais que se constituírem formalmente em Grupos de sociedades na forma do Capítulo XXI da Lei nº 6.404/76, independentemente de serem ou não companhias abertas. Será aplicável mesmo que as sociedades de comando não seja S.A, tal como