Ciência política
1. Formas de Estado
Pode ser simples ou composta e a forma de definir é pela soberania.
O que vais definir se o modelo é simples ou composto
1.1 SIMPLES: Uma só soberania
1.1.1 – Unitário: Uruguai, Brasil (Império) 1.1.2 – Federado: Brasil adota esse modelo
Lá no EUA a CF permite que os Estados sejam autônomos no caso de pena de morte.
No Brasil o pacto federativo foi feito de cima para baixo, ou seja, as unidades federativas não se desenvolveram economicamente iguais (MG e SP).
Diferenças entre o Estado Social (interventor que cuida das políticas sociais) e Estado Liberal (limitado quanto as suas funções).
OBSERVAÇÕES
De onde surgiu o modelo federativo?
Foram os americanos que inventaram o modelo de estado presidencial e federado. Quando eles estavam lutando pela indecência vigorava o modelo de Estado confederado, ou seja, eles tinham várias soberanias.
1.2 COMPOSTO: Mais de uma soberania
1.2.1 – Confederação 1.2.2 – Confederações das Nações 1.2.3 – União Real
A união Europeia é uma confederação ou União das Nações?
2. O FEDERALISMO NO BRASIL:
Cada unidade federativa tem 3 senadores que irão defender os interesses do seu Estado.
SISTEMAS DE GOVERNO
3. Presidencialismo
O presidente é o chefe de governo, chefe de Estado, é o camandante maior das forças armadas, e tem o poder de veto.
4. PARLAMENTARISMO
4.1 – Monárquico ou Republicando: Existe um Chefe de Estado que é um monarca, presidente e um Chefe de governo que é o Primeiro ministro.
4.2 - Presidencialista: Seria uma forma de responsabilizar o presidente, de limitá-lo.
OBS.: Forma de governo: qualitativo, quantitativo.
Sistemas de governo: modo de como os poderes vão