Ciência Política (Direito)

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO

Há três critérios para a formação de um estado nação:
(1) soberania: poder político exercido dentro de uma sociedade
2) povo: pessoas que possuem em vínculo político jurídico com determinado estado (um cidadão).
É diferente de população, pois estas são pessoas que vivem em determinado local. Ex: Brasileiros e estrangeiros que e encontrem no Brasil, ambos possuem os mesmos direitos em relação à saúde, etc.
Povo ATIVO: é aquele que vota e é votado, que faz parte de organizações.
3) Território: é uma porção do globo terrestre no que está inserido um estado (nação)
Ex: solo, subsolo, plataforma marítima/continental e espacial, espaço aéreo.

Governo: utiliza o Direito como limite da soberania;

Nação: utilizado até os anos 50
Meios que podem "construir uma nação":
1) Religião: pessoas que possuem o mesmo credo podem juntar-se para formar uma nação.
2) História e cultura: pessoas que participaram de moimentos históricos importantes.
3) Língua: Pode facilitar o processo de identidade.
4) Etnia ou raça: um exemplo foi à supremacia racial alemã.

SOBERANIA ----------------> Teocrática (divino): o rei possui o poder absoluto, | ele é a representação de Deus na terra. Democrática
Pode ser nacional ou popular ------------------> O parlamentar tem responsabilidades com o seu povo. | Os eleitos só devem satisfação ao estado, e não aos seus eleitores.

FORMAS DE ESTADO
Estado União ou Unitário
Simples: não existe mais nos dias atuais. Todos os poderes estavam centralizados na figura do rei, o que acarretava uma dificuldade na administração do território, os "processos" eram lentos e havia uma dificuldade de acesso ao rei pelo povo.
Desconcentrado: o estado é dividido em várias regiões controladas por partidários ao governo, estes sempre deviam obediência ao seu superior. Apresenta maior aproximação do poder com o povo.
Descentralizado: Cada região tem suas leis, sendo assim, o poder central