Civil

Natureza jurídica
Elementos:
a) Subjetivo- pessoal as partes(credor e devedor) b) Objetivo-(material) prestação devida pelo sujeito passivo. c) Espiritual-(material)-vinculo jurídico entre as partes.
Execução da obrigação:
Voluntária: que as partes resolvem suas causas voluntariamente.
Forçada: o Estado exerce seu poder para intervir a favor do sujeito que entrou com a ação.
Obrigação:
Sujeito ativo sujeito passivo credor devedor: prestação vinculo jurídico
Direito obrigacional:
Consiste em um vinculo jurídico entre as partes em que um deles tem o direito de receber do outro uma prestação.
Classificação das obrigações:
Negocial: depende da vontade das partes.
Ex: contrato
Não negocial: decorre de fato jurídico ou ato ilícito.
Ex: multa
Delitual: surge em razão da pratica do ato ilícito
Ex: multa de transito
Não delitual: surge de fato ou negócio jurídico.
Ex: produto vencido
Simples: é aquela em que um único devedor se vincula a um só credor para entrega apenas uma prestação.
Ex: compra e venda
Complexa: é a obrigação em que mais de um vendedor e mais um credor ou mais de uma prestação.
Ex: pacote turístico
Cumulativa: e obrigação que tem mais de uma prestação tendo o devedor que entregar todas.
Ex: compra de móveis
Alternativas: tem mais de uma prestação tendo que o devedor entregar uma delas.
Ex: consórcio e carta de credito
Divisível: são as obrigações cuja as prestações pode ser repartidas entre os sujeitos.
Ex: dinheiro
Indivisível: que não podem materialmente ser repartidas.
Real: consiste nas obrigações originárias da titularidade pelo sujeito passivo sobre determinado bem.
Ex: propriedade, aluguel.
Pessoal: caracteriza-se pela relação existente entre sujeitos
Dimeio: quando o sujeito passivo não está obrigado contratualmente a prestar um serviço um serviço com resultado positivo.
Ex: advogado, médico.
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