civil
1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam comfrequência? Explique sua resposta.
Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam aodireito obrigacional ?
Ao responder, explique os princípios.
Sim se aplica, pois a boa fé objetiva é considerada uma regra de conduta e tais princípios materializam o direito constitucional uma vez quea obrigação atualmente deve ser vista como o processo de cooperação entre credor e devedor
Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização.A boa-fé deixa o campo das ideias, da intenção boa-fé subjetiva , e ingressa no campo dos atos, das práticas de lealdade boa-fé objetiva. Esta é concebida como uma forma de integração dos negóciosjurídicos em geral, como ferramenta auxiliar do aplicador do direito para preenchimento de lacunas, de espaços vazios deixados pela lei.
Princípio da Sociabilidade: baseado neste princípio, todos osinstitutos de direito privado passam a ser analisados dentro de uma concepção social importante, indeclinável e inafastável. Deve-se ter como parâmetro a CF/88 e seus preceitos fundamentais - regrasimplícitas ou explícitas que protegem a pessoa humana e promovam o bem comum.Caso Concreto Aula 1
1) Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam comfrequência? Explique sua resposta.
Resposta: Sim, pois tais princípios regulam as relações estabelecidas entre credores e devedores
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam aodireito obrigacional ?
Ao responder, explique os princípios.
Sim se aplica, pois a boa fé objetiva é considerada uma regra de conduta e tais