civil

1). Identifique se as assertivas abaixo são falsas ou verdadeiras e justifique todas as alternativas:
__F__ O princípio da irrevogabilidade do domínio, não pode ceder à mandamentos de subordinação quanto à sua eficácia.

Ele pode concordar quando a duração do direito subjetivo se subordinar a acontecimento porvindouro previsto no próprio título constitutivo, ou, mesmo não previsto no título em razão de certos fatos consignados em norma.

__V__ O proprietário resolúvel age como proprietário pleno, enquanto não se verificar o evento futuro.

Ele age como qualquer proprietário, enquanto não se confirmar o evento futuro certo ou incerto, já que a limitação de seu direito subjetivo é apenas de ordem temporal.

__F__ Semelhança que une a propriedade resolúvel com a ad tempus é a existência de cláusula contratual de limitação temporal quanto à sua existência.

Propriedade resolúvel é aquela cuja causa de resolução se encontra no próprio título constitutivo, e propriedade ad tempus é aquela cuja causa de resolução é um acontecimento superveniente.

__F__ Com o implemento da condição e o vencimento do termo, não há modificação dos direitos reais concedidos médio tempore.

A condição ou termo resolutivo desfazem todos os direitos constituídos em sua pendência, como se jamais tivessem existido.

2). Diferencie, resumidamente, propriedade resolúvel e ad tempus. Nas hipóteses acima explicadas, poderá ocorrer prejuízo aos direitos adquiridos por terceiros? Explique.

R-A propriedade resolúvel,Art1359, a causa de resolução se encontra no próprio título constitutivo, logo o terceiro que adquiriu a propriedade não poderá alegar surpresa, devido ao fato da condição ou termo resolutivo constarem no título constitutivo da propriedade, portanto o terceiro que adquiriu a propriedade terão todos os seus direitos sacrificados, vez que o novo proprietário poderá reivindicar a coisa, isto é, a devolução da coisa faz-se como nunca tivesse havido mudança de