Civil III - semana 3

Caso Concreto 1
Lucia promete à comissão de formatura que trará para cantar em uma festa, destinada a arrecadar fundos para a Comissão, sua tia, Ivete Sangalo. Os membros da comissão conhecedores do relacionamento próximo que Lúcia possui com sua tia, com razões concretas e objetivas para acreditar na promessa, não contratam nenhuma banda e iniciam os preparativos para divulgação do evento que, então, terá como uma das principais atrações a mencionada cantora. Ocorre que um dia antes do inicio da festa, Lúcia telefona para o presidente da Comissão e o comunica que embora tenha realizado inúmeros esforços não conseguirá trazer a tia para cantar na festa. Diante dessa situação, responda:
a) qual o tipo de obrigação (utilize pelo menos duas classificações) assumida por Lúcia em face da comissão de formatura e que espécie contratual pode ser identificada?
b) Lúcia poderá de alguma forma ser responsabilizada, mesmo tendo empreendido todos os seus esforços para que a tia cumprisse promessa por ela feita?
c) Suponha que por intermédio de Lúcia, a representante da cantora entrou em contato com o presidente da Comissão e, anuindo com a indicação do promitente, combina que a cantora na festa no dia e horários marcados. No entanto no dia do evento a cantora é convidada a receber um prêmio e não comparecerá ao evento. Quem responderá pelos prejuízos causados por essa ausência? Fundamente sua resposta.

Resp.: A cláusula resolutiva expressa, quando não cumprida, ocorre um rompimento contratual, não sendo necessário interpelação contratual para dissolver o contrato, art. 474 CC.

Objetiva 1

Letra (a)

Objetiva 2

Letra (b)