Cientista político, sociólogo

SEPARAÇÃO DE PODERES EM MAQUIAVEL, HOBBES, LOCKE E MONTESQUIEU
SEPARAÇÃO DE PODERES EM MAQUIAVEL, HOBBES, LOCKE E MONTESQUIEU

SAMUEL BRAUN

INTRODUÇÃO

O presente trabalho visa delinear, de forma simples, as conceituações sobre a separação de poderes num Estado, para alguns dos principais pensadores clássicos da ciência política: Maquiavel, Thomas Hobbes, John Locke e Montesquieu.

É preciso de antemão clarificar que estes autores partem de diferentes bases, e nem sempre buscam responder aos mesmos questionamentos, e suas obras estão marcadas pelo contexto histórico em que foram produzidas. Por isso mesmo, extrair-lhes uma síntese em busca de respostas para aquilo que pesquisamos aqui significa focar em algumas áreas de seus escritos e passar ao largo de outras contribuições importantíssimas destes, mas que não afetam nossa problemática diretamente. Afora isso, deste pretende-se objetividade e não pormenorização, o que o tornaria mais longo do que o estipulado.

MAQUIAVEL

Maquiavel foi um profundo estudioso das formas de governo e composição de Estado, tomando por medida as diversas formas de governabilidade já experimentadas pela humanidade e disto tirou suas conclusões, somadas às experiências que pôde ter in locuo ao observar o funcionamento de cidades de sua época.

É da observação de uma destas experiências, na cidade de Lucca que Maquiavel pôde contemplar uma tentativa de fracionamento do poder em um intrincado processo de conselhos e senhorias.

Nesta cidade, dividida em três ‘províncias’ que indicavam representantes, que compunham um conselho, conselho este que indicava outros para um grupamento político, que dentre estes também compunham outro os quais tinham, somados aos primeiros, a capacidade de executar certas funções de governança, sem prejuízo à um conselho maior que efetivamente legislava e designava outros homens para, apenas estes, poderem agir sobre os cidadãos diretamente, todos estes cargos de duração exígua.