ciencias politicas

Ciências Políticas - ELEMENTOS DO ESTADO –

1) Governo
Gestão de negócios públicos através de princípios, normas, aparato tecno administrativo e ações.
2) Soberania
- Polis: organização autárquica
- Dominação Romana: assimetria entre o Império e os demais Estados
- Período Medieval: surge o conceito de Soberania
- Capitalismo: 1° momento: Estado Nação 2° momento: Fim da 1° Guerra/surge a Liga das Nações/Fim da 2°Guerra ONU. 3° momento: anos 30 e 40 – Welfore State anos 70 – neoliberalismo, globalização, desregulamentação
3) Povo
- Aspecto Político: corpo eleitoral
- Aspecto Jurídico: nato ou naturalizado
- Aspecto Sociológico: corresponde ao conceito de Nação
4) Território
Não se limita à porção de terras, mas o subsolo, o espaço aéreo, marítimo, a plataforma submarina.
5) Finalidade
A essencial razão da organizaç

- ESTADO E DIREITO –
- Concepção natural – Orgacionista: para Aristóteles a família seria a associação natural e responsável por necessidades cotidianas do homem. Depois de varias famílias unidas por aspirarem algo em comum, seria formada a primeira aldeia. E depois de varias aldeias unidas, assegurando o viver bem, seria formado a cidade ou Estado. Sendo assim, o Estado é uma forma natural de associação cuja natureza é a sua finalidade, ou seja, a perfeição e a autossuficiência.
- Concepção contratualista: para Hobbe, Locke e Rousseau o estado de natureza, os direitos naturais, contrato e Estado, figuram como estruturas necessárias à concepção do Estado moderno.
- Concepção formal: o Estado, como comunidade jurídica não se distingue da ordem jurídica. É a ordem jurídica que constitui a comunidade, sem ordem normativa ela