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SEMINARIO 8 – MICHELE OLIVEIRA LENDRO JOSE RIBEIRO JULIANDESON SANTOS DE SOUZA EDIMUNDO NETTO

Eleições presidenciais, jogos aninhados e sistema partidário no Brasil

O Nosso objetivo é mostrar:
(1) por que o atual sistema, a despeito da marcante continuidade no que se refere aos traços mais gerais do arranjo institucional, apresenta-se muito mais fragmentado do que aquele da República de 46; (2) como foi possível, apesar de tal frag-mentação e, acrescente-se, da notória fragilidade dos vínculos entre eleitores e partidos, que o sistema partidário nacional adquirisse um padrão estável de competição; e
(3) por que tal estabilidade não se observa no plano estadual

Contexto, incentivos e eventos

Em 1982 o espaço da competição política no Brasil encontrava-se delineado pela clivagem democracia versus ditadura, sem que, no entanto, estivesse em jogo a cadeira presidencial, o que tornava as eleições para os governos estaduais o ponto de referência para o conjunto dos atores. Nesse contexto PMDB e PDS apresentavam clara vantagem sobre os demais competidores (PT, PDT e PTB). Em um país de escassa tradição partidária, os dois partidos tinham onde se ancorar uma vez que haviam estabelecido, na forma de MDB e ARENA, laços com o eleitorado em torno da referida clivagem. A legislação imposta pelo regime militar para aquele pleito – impedindo coligações, obrigando os partidos ao lançamento de chapas completas e vetando ao eleitor a possibilidade de “cruzar” o voto – penalizava fortemente os novos partidos, incapazes, com a exceção do PDT no Rio de Janeiro, de se mostrarem competitivos nas disputas estaduais. Ao fim e ao cabo, o novo sistema partidário apresentaria um formato bipartidário.
Findo o regime militar, restabelecidas as eleições diretas para presidente, prefeitos das capitais e “áreas de segurança nacional”, ampliado o direito de voto