ciencias contabeis

ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO

DIREITO E LEGISLAÇÃO

Nome: Thatyane Ferreira da Silva
Instituiçao : Anhanguera de Niteroi - UNIAN
RA: 7419667807
CURSO : CIÊNCIAS CONTÁBEIS

INTRODUÇÃO :
Nossos direitos e garantias se resguardam desde 1988 , e desde la veem sofrendo modificações , na qual tratam de coordenar e assegurar medidas para a sociedade . Dentre estas , algumas ajudam parcialmente aos infratores. Contudo , estas regras são impostas para o benefício da população.

DIREITOS E GARANTIAS :

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;

III - ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

XI - a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
...
ESTADO DE DEFESA :
É uma situação de emergência a qual o presidente conta com os poderes especiais para surpreender algumas garantias individuais asseguradas pela constituição.

Em suma , podemos afirmar que os direitos e garantias do cidadão , são realizáveis somente na teoria . Na realidade , não acontece desta mesma forma como a constituição propõe. Nos mesmos bulamos a