ciencia sem fronteira

UNICALDAS- Faculdade DE CALDAS NOVAS
CURSO DE DIREITO
PAULO HENRIQUE GONZAGA DE QUEIROZ

RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

CALDAS NOVAS 2014
PAULO HENRIQUE GONZAGA DE QUEIROZ

RECONHECIMENTO VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Trabalho de Curso II da faculdade de Caldas Novas – Unicaldas, orientado pela Professora Ms. Eliane A. da Silva Rodrigues.

CALDAS NOVAS
2014SUMÁRIO
1 JUSTIFICATIVA....................................................................................................... 3
2 PROBLEMÁTICA..................................................................................................... 4
3 OBJETIVO GERAL.................................................................................................. 5
3.1 Objetivos Específicos............................................................................................ 5

1 JUSTIFICATIVA
Empresas de Caldas Novas têm tentado fraudar a relacão de emprego entre a sua empresa e os funcionários, usando de artimanhas para desvincular e tentar maquiar a relação de emprego. Essas empresas comercializam as chamadas cotas imobiliárias, as vendas são realizadas dentro do estabelecimento da empresa através de salas de vendas dentro de seus hotéis, as vendas são realizadas por equipes de consultores contratados pela empresa, onde os mesmos são absolutamente subordinados a ela.
Esses consultores são coagidos pela empresa á se tornarem pessoa jurídica, como uma forma esperta de maquiar o vinculo empregatício existente, porém, os consultores contam com todos os requisitos estabelecidos em lei para a configuração de empregados e não prestadores de serviço como é imposto pelas empresas, os