Ciencia politica

Faculdades Integradas de Mato Grosso do Sul
AEMS

A separação de poderes e as funções do estado

Francisca Alves
Isabella Freitas Silva
Prof. Clayton Barcelos
Direito. Turma B

Fevereiro - 2013
Três Lagoas - MS
A separação de poderes se incorporou ao constitucionalismo e foi concebida para assegurar a liberdade dos indivíduos, com objetivo de aumentar a eficácia do estado pela distribuição entres órgãos. Sendo que a separação de poderes esta junto como sistema que se conjugam um legislativo, um executivo e um judiciário.
O poder legislativo é o poder onde cria as leis, tendo como objetivo elaborar normas do direito de abrangência geral ou individual que são aplicas em toda sociedade. O legislativo tem como função fiscalizar o poder Executivo, votar leis orçamentarias, e julgar determinadas pessoas como o Presidente da republica.
O poder executivo é onde executa as leis, porém varia de todos os pais. Nos países presidencialistas o poder executivo é representado pelo seu presidente, que é chefe do governo e do estado. Nos países parlamentaristas, o poder executivo fica dividido entre o primeiro-ministro, que é o chefe de governo, e o monarca que assume o cargo de chefe de estado. O executivo, porém, nem sempre se resume somente aos chefes. Em regimes democráticos, o presidente ou o primeiro-ministro conta com seu conselho de ministros, assessores, secretários, entre outros.
O poder judiciário é onde julga as leis criadas pelo poder legislativo e de acordo com as regras constitucionais em determinado país, tendo como julgadores Ministros, desembargadores e Juízes que formam a classe dos magistrados. Desta forma o poder judiciário tem como julgar, aplicando a lei a um caso concreto que lhe é posto, resultante de um conflito de