Ciencia politica 12

Professor: Pedro Nelito
Disciplina: Ciência Politica

Plano de aula 12:

Caso concreto 1: Formas de Estado

Num Estado unitário, em que a totalidade das competências do Estado e do Governo se concentra em princípio no Poder Central, ao qual cabe delegar algumas delas às regiões, em razão do equilíbrio entre necessidade e possibilidade de cumpri-las, as políticas sociais se executam forçosamente a partir de decisões desse poder politicamente unificado e administrativamente delegado. Numa federação, essas decisões cabem, tanto no âmbito político como na esfera administrativa, às suas diferentes unidades, autônomas em ambos os sentidos. Esse paradigma é possível nos Estados de pequena expressão territorial, de pouca densidade étnica e cultural, equilibrados economicamente, ou seja, federações simétricas. Nas federações assimétricas, como o Brasil, os Estados Unidos, a Índia e a Rússia, são necessárias políticas compensatórias, como forma mais democráticas de reduzir as desigualdades, as assimetrias... a) Como podemos estabelecer a distinção entre Estado Unitário e Estado Federal?

R: Estado unitário é a descentralização dos poderes, que fica submetida a único poder, mantendo ele concentrado em alguém ou algum grupo. Sua fonte de poder é única. O exemplo da Itália municipalidade onde existe regiões de poder concentrado no primeiro ministro. Estado federal é a agregação de grupos coletivos menores mantendo as unidades federais que por parte entregam poder a entidade superior adotando uma politica-constitucional representado pelo senado (órgão central) que assegura participação junto ao poder central, sendo conservando parte do poder por ser autônoma. Um país a dar exemplo seria os Estados Unidos, que tem governos eleitos, cada um possui sua independência por parte e o representante da união possui atribuições maiores e importantes. Em tese governo federal controla em proporção e os governantes dos estados sua respectiva independência.

b) Qual é o