Cidadania

Cidadania

Entende-se por cidadania como o um conjunto de direitos e deveres que permite a uma pessoa participar da vida e do governo de seu povo,obtendo assim o direito de participar ativamente da sociedade na qual o indivíduo está inserido, uma pessoa sem cidadania fica em uma posição de inferioridade no grupo em que essa está inserida e sendo limitada de tomar decisões importantes para sociedade. Desde a Grécia e Roma antigas notam-se o surgimento de ações que se caracterizavam como uma futura cidadania. Já havia designações de cargos e atribuições sociais. Apenas pessoas consideradas oficialmente cidadãs, tinham o direito de ocupar cargos importantes e tomar decisões para a sociedade. Foi na França do século XVIII com a Revolução Francesa e nos EUA com a Declaração dos Direitos Humanos que o conceito de cidadania foi oficialmente adotado, sob influência dos moldes adotados na Roma antiga. E foi também na França que se introduziu na legislação moderna as resignações de cidadania e cidadania ativa, onde tinha um sentido mais político, porém atualmente, tem um sentido jurídico. As normas para uma pessoa ser considerada cidadã varia de acordo com as leis de cada Estado. No Brasil, por exemplo, é considerado um cidadão brasileiro uma pessoa que tenha nascido aqui ou tenha descendência, no caso, pai ou mãe brasileira. A cidadania indica que um “cidadão oficial” tem direito a todas as leis que o Estado reserva a seus cidadãos e uma futura proteção em territórios estrangeiros – aí entra o papel das embaixadas. O direito de votar e ser votado, influenciar nas decisões do governo, ter uma função e um emprego na Administração pública são exemplos dos direitos concedidos pela cidadania. Influenciada por idéias iluministas do século XVIII, foi criada a Declaração dos Direitos Humanos nos EUA. Entre eles, destacam-se: o direito à todas as formas de liberdade: de expressão, de pensamento, de manifestação, de culto, de orientação sexual, e associação, etc. Direito à