Cidadania e direitos indiviudiais

Ribeirão Pires
30 de Maio de 2012
RESUMO

Este trabalho tratasse da Cidadania e dos Direitos Individuais. Cidadania é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. E a partir do momento que temos os deveres também temos nossos direitos.
Tendo suas origens na Grécia e ampliando com o tempo, passando a englobar valores cada vez mais sociais. A definição de cidadania foi sofrendo alterações ao longo do tempo, seja pelas alterações dos modelos econômicos, políticos e sociais ou como conquistas, resultantes das pressões exercidas pelos excluídos dos direitos.
Tais direitos hoje são, no Brasil os direitos individuais encontrados na Constituição Da Republica Federativa do Brasil no Art 5 º.
Definidos de tal forma merecendo atenção especial aos direitos: à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, decorrendo destes todos os demais que estão salvaguardados nos incisos I a LXXVII.
Os direitos públicos subjetivos constituem um complexo de faculdades jurídicas e de poderes que assistem às pessoas e ao Estado. Os direitos subjetivos públicos da pessoa subdividem-se em: direitos da pessoa, direitos políticos e direitos sociais.
SÚMARIO

INTRODUÇÃO................................................................................................... 4
OBJETIVO.......................................................................................................... 5
1. CIDADANIA: HISTÓRIA E DEFINIÇÃO........................................................ 6
2. DIREITOS INDIVIDUAIS............................................................................... 8
3. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS...................................................... 9
4. DIREITOS SUBJETIVOS PÚBLICOS DA PESSOA................................... 17
4.1 PRINCÍPIOS DA ISONOMIA................................................................. 18