Cidadania no Brasil
OS DIREITOS SOCIAIS NA DIANTEIRA
O populismo era um fenômeno urbano e refletia o novo país que surgia distinto do Brasil da Primeira República. “Era avanço na cidadania, na medida em que trazia as massas para a política. Mas em contrapartida, colocava os cidadãos em posição de dependência perante os líderes, aos quais votavam lealdade pessoal pelos benefícios que eles de fato ou supostamente lhes tinham atribuído. (...) A cidadania que daí resultava era passiva e receptora antes que ativa e reivindicadora”.
Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição.
Trabalhar 8 horas por dia, ser mulher e ter salário justo, ter carteira de trabalho, férias e aposentadoria, dentre os direitos básicos de um cidadão se tornaram privilégio em vez de cumprirem seu papel de direito. Autônomos, domésticos e rurais, por exemplo, não podiam usufruir desses benefícios. Mesmo sendo a maioria.
A organização sindical deveria ser instrumento de harmonia. Estabelecer isso entre capital e trabalho. O sindicato não deveria ser um órgão de representação dos interesses de operários e patrões, mas de cooperação entre as duas classes e o Estado. A legislação se aplicava tanto aos operários quanto aos patrões, agora passa a ser de caráter jurídico público. Em vez de representar os interesses dos operários, passou a ser “órgão consultivo e técnico” do governo.
Agora, o operário era protegido com a legislação trabalhista e revidado com a legislação sindical. Se os operários eram fracos pra se defenderem dos patrões, também seriam para se defender do Estado. A partir de então, podiam ter liberdade sem proteção ou proteção sem liberdade.
Saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social e lazer, são direitos básicos dos cidadãos. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. Direitos não podem ser cobrados. Não é certo o governo cobrar pelos nossos direitos. Se estiverem sendo cumpridos, não estamos em dívida