Cidadania Europeia

Educação e Juventude
Enquanto cidadãos da UE, têm o direito de frequentar uma escola em qualquer país da UE nas mesmas condições que os cidadãos nacionais.
Têm o direito de ser inseridos numa turma de alunos da mesma idade e de nível equivalente à que frequentavam no país de origem, independentemente dos seus conhecimentos linguísticos. Nos termos da legislação europeia, os filhos dos cidadãos da UE que, por motivos profissionais, se instalam noutro país da UE têm direito a aulas gratuitas para aprenderem a língua desse país, de forma a facilitar a adaptação ao novo sistema de ensino.
Tendo em conta que o sistema de ensino do novo país de residência pode ser muito diferente daquele a que está habituado. Em certos países, por exemplo, opta-se muito cedo entre o ensino geral e o ensino técnico. Por isso não existe um reconhecimento automático dos certificados de habilitações do ensino secundário a nível da UE. Em alguns países, antes de poder inscrever os seus filhos numa escola local, deve solicitar à entidade nacional competente o reconhecimento dos respetivos certificados de habilitações.

Exemplo 1 :
Assegurar uma transição suave para outro sistema de ensino
O casal Owens deixou o País de Gales para se instalar em França com os três filhos de 9, 12 e 17 anos. A filha mais velha estava no primeiro ano de preparação do «A-level», o diploma do ensino secundário britânico, que se obtém em dois anos, baseados, geralmente, em três disciplinas.
Quando descobriram que o diploma do ensino secundário francês, o
«baccalauréat», é muito diferente do «A-level», implicando geralmente exames em doze disciplinas, os Owens optaram por manter a filha mais velha no sistema de ensino britânico e inscreveram-na numa escola internacional próxima da cidade onde residem. Quanto aos filhos mais novos, inscreveramnos numa escola francesa.