Cidadania Europeia

Cidadania Europeia

A ideia da Europa dos Cidadãos nasceu paralelamente à ideia da União Europeia.
Sendo um projeto profundamente humanista, a Europa dos Cidadãos tornou-se um objeto político explícito no decurso dos anos 70. A eleição do Parlamento Europeu por sufrágio direito e universal dos cidadãos de todos os estados membros representa, efetivamente o primeiro sinal tangível de uma cidadania Europeia, não obstante a ausência de um processo eleitoral uniforme.

Na década de 80, e na sequência do Relatório Adonnio, foram adoptadas pela comunidade uma série de medidas de carácter simbólico no sentido de materializar essa identidade europeia, como é o caso da bandeira comunitária, do hino europeu, do dia da Europa, dos corredores no aeroportos, das chapas de matriculas uniformizadas etc.
A entrada em vigor do acto único e o objetivo de um espaço sem fronteiras a atingir até 1992 constituem um novo factor de mobilização para a Europa dos Cidadãos.

A eliminação das fronteiras, físicas, técnicas e fiscais, acompanhada das novas politicas emergentes, conduz necessariamente a um salto qualitativo na percepção da comunidade pelos Cidadãos.
É finalmente com o Tratado de Maastricht que é instituída a cidadania da União, atribuindo-se a qualquer pessoa que tenha nacionalidade de um Estado- membro, remetendo-se assim para a esfera nacional a definição da qualidade de cidadão da U.E.
Esta opção faz sentido, na medida em que a União
Europeia ainda não é uma entidade política soberana que se possa substituir aos Estados- membros através de critérios comuns de determinação da cidadania, como acontece nos
Estados- federais.

O conceito da cidadania expressa uma condição ideal baseada na percepção, não só por parte do indivíduo quanto aos seus direitos e obrigações, mas também por parte do colectivo quanto aos direitos e obrigações de cada um dos seus membros, sejam indivíduos ou grupos.
Num mundo que se reparte por Estados,