CIDADANIA BRASILEIRA

CIDADANIA NO BRASIL: UM LONGO CAMINHO

Muito repetido nos períodos de campanha eleitoral, o termo “cidadania”, para os brasileiros, parece apenas um termo sem significado prático real tanto mais quanto vira clichê na mídia. Através da visão primorosa, José Murilo de Carvalho nos mostra no livro Cidadania no Brasil – um longo caminho, que o conceito é de difícil entendimento e muitas vezes deturpado. A cidadania chegou a ser personificada e substituiu o povo na retórica política.

No Brasil, muito se esperou da democracia, mas os avanços que ocorreram foram poucos. O direito de voto direto e liberdade de expressão na política não trouxeram a segurança, o desenvolvimento, o emprego, a justiça social. “O exercício do voto” nos diz o historiador, “não garante a existência de governos atentos aos problemas básicos da população”, do que podemos entender que não há, necessariamente, um atrelamento das três dimensões do direito – o direito político, o direito civil e o direito social – e, portanto, pode-se haver cidadãos plenos, como também, cidadãos incompletos ou não-cidadãos.

Se pudermos compreender assim a cidadania como um exercício pleno dos direitos políticos, sociais e civis, poderíamos traduzi-los nas lutas e conquistas dos cidadãos frente ao estado no que diz respeito à concessão das conquistas individuais de vida, trabalho, saúde, justiça, e na prática efetiva e consciente dessas conquistas. É na análise histórica dessas conquistas no Brasil que José Murilo de Carvalho irá se deter nesta obra, fundamentando sua tese de que historicamente tem-se gerado no país uma cidadania inconclusa.

Os estudos de T. A. Marshall sobre a conquista dos direitos na Inglaterra mostram que lá, os direitos políticos foram conquistados após a exaustão do exercício dos direitos civis. Os direitos sociais tardaram um pouco mais, sendo conquistados cem anos depois, através da participação política de operários no Partido Trabalhista. Trata-se, desta forma, não apenas