Cidadania brasileira
Indaiatuba
2013
Sumário
Introdução 03
Desenvolvimento 06
Conclusão 11
Referências 12
INTRODUÇÃO
O primórdio da origem do trabalho está na época da escravidão, momento em que os escravos eram totalmente submissos há seus donos, e, logo, não havia regulamentação que os equiparasse a sujeitos de direito. Eram reconhecidos como objeto, “coisas”, considerados como propriedade do seu senhor. Depois encontramos no feudalismo, a servidão, onde os senhores feudais davam proteção militar e política, em troca de parte da produção de seus servos. A maior liberdade do trabalhador só chega com a criação das corporações de ofício, onde cada uma tinha seu estatuto e normas, havia categorias para cada trabalhador. E, quase no início da Revolução Industrial, encontramos a locação, onde um trabalhador locava seus serviços ou uma obra.
Por fim, a Revolução Industrial, iniciada na Inglaterra por volta do século XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do século XIX, alterando profundamente as relações sociais e econômicas no meio urbano e as condições de vida dos trabalhadores. Este novo marco histórico trás profundas mudanças na ordem econômica mundial. Em aspectos políticos, houve a transformação do Estado Liberal e da plena liberdade contratual em Estado Neoliberal. Onde o capitalista livremente poderia impor, sem interferência do Estado, as suas condições ao trabalhador. Neste, o Estado intervém na ordem econômica e social, limitando a liberdade plena das partes na relação de trabalho.
A substituição da manufatura pela maquinofatura provocou um intenso deslocamento rural para a cidade, gerando enormes concentrações populacionais, excesso de mão-de-obra e desemprego. As condições de trabalho então eram precárias, as máquinas utilizadas não possuíam nenhum tipo de segurança e eram experimentais, por conta disso, os acidentes eram constantes. Os operários, por conta disso, estavam constantemente