Check list DL243_86

Check-List Espaços Comerciais

DL n.º 243/86 de 20 de Agosto

Check-List Espaços Comerciais
O Estabelecimento dispõe/apresenta-se com:

Nº

Legislação

Condições a verificar

S

N

NA

Observações

S

N

NA

Observações

Condições gerais dos locais de trabalho

1

Espaço Unitário de Trabalho

1.1

A área útil por trabalhador é superior ou igual a 2 m2?

1.2

O espaço entre postos de trabalho não é superior a 80 cm?

1.3

O volume mínimo por trabalhador é inferior a 10 m3?

1.4

O pé direito dos locais de trabalho é superior ou igual a 3m? (Tolerâncias: Edifícios adaptados 2,70m e locais destinados exclusivamente a armazém 2,20 m)

Alínea a), Art.º4 do
DL n.º 243/86 de 20 de Agosto)
Alínea a), Art.º4 do
DL n.º 243/86 de 20 de Agosto)
Alínea b),Ponto 2,
Art.º4 do DL n.º
243/86 de 20 de
Agosto)
Alínea c) e Alínea d),
Ponto 2 Art.º4 do DL
n.º 243/86 de 20 de
Agosto)

Os estabelecimentos, cujo pé direito é inferior a 3m, dispõem de meios complementares de renovação do ar? (Exclusivo a estabelecimentos comerciais, escritórios e serviços, que já estavam em funcionamento antes da entrada em vigor do DL n.º 243/86 de 20 de Agosto).

Ponto 3, Art.º4 do DL
n.º 243/86 de 20 de
Agosto)

1.5
2

Assentos

2.1

Existem à disposição dos trabalhadores assentos apropriados e em número suficiente, de modo que possam sempre que seja compatível com a natureza do trabalho, realizá-lo na posição de sentado?

Ponto 1, Art.º5 do DL
n.º 243/86 de 20 de
Agosto)

2.2

Nos postos de trabalho, existem assentos facilmente higienizáveis, confortáveis, funcionais, anatomicamente adaptados aos requisitos do posto de trabalho e à duração do mesmo?

Ponto 2, Art.º5 do DL
n.º 243/86 de 20 de
Agosto)

Nº

Condições a verificar

Legislação

Conservação dos locais de trabalho
3

Limpeza diária e periódica

3.1

Verifica-se a limpeza diária de:

Pavimentos;

Planos de trabalho e seus