Certificação
O que é?
Certificação é um procedimento de verificação e de confirmação da conformidade do produto ou do processo com relação a padrões estabelecidos. É um meio de assegurar ao consumidor, o cumprimento desses padrões de qualidade, ou seja, é a forma de comunicar, aos consumidores, qualidades especiais nos produtos.
O que pode ser certificado?
Pode ser tanto produtos como processos e serviços, e cada tipo de certificação deve desenvolver seus próprios procedimentos de verificação, bem como punições resultantes da não observação dos padrões estabelecidos.
CERTIFICAÇÃO DE PRODUTOS ORGANIGOS
O que é a certificação de produtos orgânicos? é o procedimento pelo qual uma certificadora, devidamente credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e “acreditada” (credenciada) pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), assegura por escrito que determinado produto, processo ou serviço obedece às normas e práticas da produção orgânica.
Selo orgânico do Brasil
Quem faz a fiscalização?
Cabe ao Ministério da Agricultura credenciar, acompanhar e fiscalizar os organismos de certificação que, mediante prévia habilitação do MAPA, farão a certificação da produção orgânica e deverão atualizar as informações dos produtores para alimentar o cadastro nacional de produtores orgânicos. Estes órgãos, antes de receberem a habilitação do Ministério, passarão por processo de acreditação do Inmetro.
As certificadoras autorizadas a atuar no Brasil devem estar credenciadas através Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA.
A IFOAM, International Federation of Organic Agriculture que é a federação internacional que congrega os diversos movimentos relacionados com a agricultura orgânica. (foi a organização pioneira na criação de uma estrutura mundial de certificação orgânica)
Certificadoras cadastradas no Monisterio da Agricultura:
ECOCERT Brasil
IBD – Instituto