Certificação: selo município verde. “a importância do programa selo município verde para o desenvolvimento sustentável do ceará.”

INSTITUTO FEDERAL DO CEARA – IFCE
CAMPUS FORTALEZA
DEPARTAMENTO DA QUIMICA E MEIO AMBIENTE
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL

Seminário: Certificação: Selo município verde.
“A importância do programa Selo Município Verde para o desenvolvimento sustentável do Ceará.”
Palestrante: Irles Mayorga. DEA - UFC

Fco Borges Camilo

RELATORIO

Instituído pela Lei Estadual n.º 13.304/03 e regulamentado pelos Decretos n.º 27.073/03 e n.º27.074/03. Este programa trata-se de uma certificação verde referenciando as ações municipais em todo o estado do Ceará correlacionadas ao “meio ambiente” e a procura pela manutenção da sustentabilidade. É acompanhado por: • Comitê Gestor • Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM • Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE Objetiva identificar e avaliar a condição ambiental do município por meio da criação de bancos de dados atualizados anualmente. Tenta mobilizar a gestão publica de forma que forneça a população acesso a informação autossustentável para uma melhoria em sua qualidade de vida. Alem de varias outras formas de condicionamento da população dando condições ao alcance da tão sonhada sustentabilidade. Como exemplo temos a criação de um fundo para assuntos ambientais. O Índice de Sustentabilidade Ambiental – ISA uma compilação dos IGA ( Índice de Gestão Ambiental ) , IMA ( Índice de Mobilização Ambiental ) e IDA ( Índice de Desempenho Ambiental ) dos municípios que tentam a certificação. É a ferramenta que o COPAM utiliza para classificar os municípios em A,B ou C. os municípios que não atingem nenhum dos parâmetros são desclassificados.

As etapas para a obtenção da certificação são: I. Oficina de Divulgação, Sensibilização e Mobilização II. Inscrição dos Municípios e Indicação do Coordenador Municipal III. Avaliação “in loco” pela Comissão Técnica IV. Divulgação dos