Celulas
O objetivo do programa é ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais, oferecendo tais medicamentos a preço reduzido. Foi implantado por meio da LEI nº 10.858, de 13 de Abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos mediante ressarcimento, e pelo Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 que regulamenta a lei nº 10.858 e instituiu o Programa Farmácia Popular do Brasil. O comprador deve informar o CPF para o DATASUS no ato da compra. Graças à isenção de impostos e a aplicação de subsidio é possível a redução de preços por parte do governo com isto os medicamentos podem ser vendidos com até 85% menores do que nas farmácias comuns.
Por meio da portaria nº 491 do dia 09 de março de 2006, o Ministério da Saúde expandiu o Programa Farmácia Popular do Brasil sendo chamado assim de “Aqui Tem Farmácia Popular”, mediante o credenciamento da rede privada de farmácias e drogarias com o objetivo de levar o benefício da aquisição de medicamentos essenciais a baixo custo a mais lugares e mais pessoas, por meio de parceria do governo federal com setores privado varejista farmacêutico.
Em fevereiro de 2011 foi lançada a campanha Saúde Não Tem Preço (SNTP),após um intenso trabalho de articulação do Ministério da Saúde com produtores e distribuidores da industria farmacêutica ,com o objetivo de viabilizar a gratuidade dos medicamentos para hipertensão e diabetes disponível no Programa Popular do Brasil,beneficiando os brasileiros hipertensos e diabéticos,além de ajudar no orçamento das famílias mais humildes que comprometem 12% de suas rendas com medicamentos.
E a partir do dia 4 de junho, o Ministério da Saúde também passou a disponibilizar para a população por meio do SNTP, três medicamentos para o tratamento de asma, os medicamentos disponíveis para asma são: brometo de