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Título
A SOCIEDADE E O DIREITO - RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA
Descrição
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela.
Para tal, serão utilizados os seguintes casos:
CASO CONCRETO
João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: ?Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas dever de direito, a cujo cumprimento pode-se ser forçado. Mas prossegue sendo uma ação virtuosa (uma demonstração de virtude) fazê-lo mesmo quando nenhuma coerção possa ser aplicada. A doutrina do direito e a doutrina da virtude não são, consequentemente, distinguidas tanto por seus diferentes deveres, como pela diferença em sua legislação, a qual relaciona um motivo ou outro com a lei?. Pergunta-se:
a) Pelo trecho acima podemos inferir que Kant estabelece uma relação entre o direito e a moral?
R: Sim, o direito e moral andam juntos na sociedade, um não exclui o outro, mas um completa o outro no âmbito social que vivemos. Tem conceitos próprios e distintos, mas para manter a ordem eles precisam “andar de mãos dadas” o tempo todo.
b) Caracterize a conduta de Ana Maria no contexto desta relação entre Moral e Direito.
R: Ana nesse caso não cometeu nenhum crime prescrito no ordenamento Brasileiro, porem abalou as moral e os bons costume da sociedade onde vive, pois é uma mulher comprometida a outro homem, era envolvida afetivamente com outra pessoa e traiu as juras e anos de relacionamento perante a sociedade aonde vive, atingindo assim sua moral. Ela não será julgada pela justiça, mas será julgada pela sociedade