CC CCJ00958

DIREITO CIVIL VI - CCJ0095
Título
SEMANA 8

Descrição
Caso Concreto 1
(TJAL – adaptada) Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria. À época em que José realizou o testamento o casal já possuía grande patrimônio. José faleceu em 15/06/2003.
Pergunta-se:
i.

O que é testamento cerrado?

ii.

Quais são os seus requisitos de validade e de formalidade?

iii. O reconhecimento de filhos pode ser feito por testamento cerrado?
Justifique.
iv. Como serão distribuídas as cotas da herança deixada por José?
Explique.
v.

O testamento poderia ter sido revogado por José?

vi. Maria ou um de seus filhos poderia(m) impugnar o testamento?
Explique e, em caso positivo, destaque o prazo decadencial
Caso Concreto 2
João, solteiro e bastante debilitado por um câncer que dia a dia lhe retirava a vida requer à sua enfermeira que escreva seu testamento, estando presentes durante todo ato de elaboração e leitura do documento Carla e Camila, amigas do testador; Mário, seu médico; Milena e Jorge auxiliares do hospital. João que não tem nenhum ascendente vivo e tão pouco descendentes resolve deixar toda a sua fortuna ao sobrinho Luiz. Após a morte de João seu único irmão Valter ingressa com ação de impugnação do testamento afirmando que João era incapaz no momento em que pediu que lhe redigissem o documento. Valter tem razão? Justifique a sua resposta.
Questão Objetiva
(OAB 2010.2) Em 2002, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido,
Joaquim revogou o testamento de 2044, nomeado como seu herdeiro universal Sérgio.
Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu
Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.

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