Castigo exemplar
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1) resp. a- Por castigo exemplar, pode-se dizer que, devido Tiradentes ser considerado um dos principais líderes da inconfidência mineira contra a coroa portuguesa, era necessário maior rigor e publicização da pena a fim de que através desse ato os demais inconfidentes temessem, por força da coação da lei, o que aconteceria em caso do não cumprimento da norma vigente. È importante contextualizarmos que nessa época colonial brasileira, a força do ato normativo estava no ato da aplicação da pena(publicização do 'castigo exemplar').b- Não poderia ser editada pelos seguintes fatores:
- culturais (internos), pois a população não toleraria tal barbárie;
- pelos tratados de direitos humanos internacionais aos quais o Brasil adota;
- a publicização nos dias de hoje está no cumprimento da lei; da pena e não na execução(pena de morte);
- não pode-se declarar infames filhos e netos de réus, muito menos confiscar as posses da família;
- e, principalmente pelo pelo nosso ordenamento jurídico vigente(art. 5º da constituição federal de 1988);
Questão Objetiva 1 resp. alternativa d)Expansão marítima portuguesa e ascensão dos ideais.
1) resp. a- Por castigo exemplar, pode-se dizer que, devido Tiradentes ser considerado um dos principais líderes da inconfidência mineira contra a coroa portuguesa, era necessário maior rigor e publicização da pena a fim de que através desse ato os demais inconfidentes temessem, por força da coação da lei, o que aconteceria em caso do não cumprimento da norma vigente. È importante contextualizarmos que nessa época colonial brasileira, a força do ato normativo estava no ato da aplicação da pena(publicização do 'castigo exemplar').
b- Não poderia ser editada pelos seguintes fatores:
- culturais (internos), pois a população não toleraria tal barbárie;
- pelos tratados de direitos humanos internacionais aos quais o Brasil adota;
- a publicização nos dias de hoje está no cumprimento da lei; da pena e não na execução(pena de